O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu 2.117 famílias remanescentes de quilombos na Bahia para acesso às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A decisão foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União.
No Recôncavo Baiano, o reconhecimento beneficia diretamente comunidades quilombolas dos municípios de Cachoeira e Cruz das Almas, que concentram juntas 953 famílias contempladas.
Comunidades quilombolas reconhecidas em Cachoeira
Em Cachoeira, são 676 famílias distribuídas em quatro comunidades:
Engenho da Cruz – 135 famílias
Engenho Novo – 155 famílias
Calolé, Imbiara e Tombo – 188 famílias
Mutecho e Acutinga – 200 famílias
Comunidades quilombolas reconhecidas em Cruz das Almas
Já em Cruz das Almas, 277 famílias de duas comunidades foram reconhecidas:
Vila Guaxinin – 155 famílias
Baixa da Linha – 122 famílias
Com o reconhecimento, as famílias poderão ser incluídas em ações como o Crédito Instalação e projetos de infraestrutura previstos no PNRA. Segundo o Incra, a medida autoriza o início do processo de seleção por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), etapa obrigatória para a inserção nas políticas do programa.
A seleção será realizada inicialmente de forma digital, com cruzamento de informações em bases de dados do governo federal, e ocorre entre famílias quilombolas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme os critérios da política nacional de reforma agrária.
Após a conclusão dessa etapa, as comunidades reconhecidas poderão acessar diferentes modalidades de crédito e outras políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos territórios quilombolas no Recôncavo Baiano.
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