O Plenário do Tribunal do Júri de Irecê absolveu, em novembro do ano passado, o lavrador L.C.S., morador da zona rural, da acusação de tentativa de homicídio contra o genro, em um processo que já durava 10 anos. Por unanimidade, os jurados consideraram o réu inocente ao entenderem que ele agiu para proteger a filha, vítima de violência doméstica um dia antes de ele dar um “corretivo” no agressor.
A defesa foi realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio do seu grupo especializado em júri, que neste mês de novembro integra o Mês Nacional do Júri – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o número de julgamentos de casos antigos.
“Seu L.C.S foi injustamente denunciado por tentar proteger sua neta pequena e a filha que vivia aprisionada no ciclo da violência doméstica. Movido pela urgência do medo, pela dor e pelo instinto de pai e avô, ele fez o que muitos fariam diante do sofrimento de quem se ama: tentou impedir que a violência continuasse”, destacou o defensor público Felipe Ferreira, que fez a defesa no júri e é titular na área penal em Irecê.
Segundo o defensor, a sessão foi marcada por forte emoção, pois o réu, visivelmente abalado, chorou diversas vezes diante da possibilidade de ser punido por ter agido para defender a própria família.
“Os defensores e servidores envolvidos no caso mergulharam na realidade dele, compreenderam sua vida, sua dor, seu contexto, e transformaram essa compreensão em uma defesa técnica, humana e comprometida com a verdade. Demonstraram que não havia frieza e nem intenção criminosa ao júri, que, por unanimidade, decidiu absolver”, explicou Felipe Ferreira.
Para ele, a atuação da Defensoria envolveu não apenas técnica jurídica, mas também empatia, coragem e compromisso social. “A absolvição de seu Luiz não é apenas a vitória de um homem; é a vitória da justiça, da dignidade e do direito de defesa”, concluiu.
Contexto
Em depoimento à Justiça, L.C.S. contou que, logo após o Natal de 2015, recebeu bem cedo uma ligação informando que o genro havia agredido sua filha durante a madrugada. Ao chegar à casa dela, soube da própria filha que o agressor também havia quebrado seu celular e que não era a primeira vez que praticava violência física.
Ele então levou a filha e as netas para sua residência e chamou o genro para “olhar uns tomates” em uma roça. No local, amarrou o homem e bateu com uma corda, na presença de outras pessoas, afirmando não ter tido intenção de matar, apenas “aplicar um corretivo”. O genro, que ficou com vários hematomas, registrou a denúncia na delegacia três dias depois. O caso foi denunciado como sequestro, cárcere privado e tentativa de homicídio.
Via: Lucas Fernandes / DPE
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