O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público para investigar indícios de fraude e possível prática de grilagem de terras envolvendo um imóvel rural localizado no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A apuração é conduzida pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva.
A investigação foi formalizada por meio de uma portaria que converteu uma Notícia de Fato em procedimento investigativo, após a identificação de inconsistências nos registros do Cartório de Registro de Imóveis da localidade. De acordo com os autos, a área da propriedade, originalmente registrada com cerca de 7.603,50 metros quadrados, teria sido alterada de forma suspeita para uma extensão de aproximadamente 700 hectares.
Para o MPF, a discrepância nos dados registrais pode indicar a ocorrência de grilagem, prática criminosa caracterizada pela falsificação de documentos com o objetivo de se apropriar ilegalmente de terras públicas ou privadas.
O inquérito será acompanhado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por matérias relacionadas ao meio ambiente, patrimônio cultural, terras indígenas e conflitos fundiários.
Conforme estabelecido na portaria de instauração, o prazo para a tramitação e conclusão do inquérito é de um ano, contado a partir da data de publicação do ato. Nesse período, o MPF deverá realizar diligências como a coleta e análise de documentos, realização de perícias e oitiva de testemunhas, a fim de esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades.
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