O próximo passo será a mobilização em defesa do direito à aposentadoria para a categoria.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta ainda será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final.
De autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 7536/10 já havia sido aprovado pela Câmara em 2014. Agora, os deputados analisaram e aprovaram uma emenda do Senado que altera a data comemorativa.
Na primeira votação, a proposta previa o dia 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra e à memória de Zumbi dos Palmares. Com a transformação da data em feriado nacional em 2023, o Senado optou por fixar a celebração em 15 de julho.
A nova data faz referência ao dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional reconheceu a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A emenda teve parecer favorável do relator na CCJ, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Para Márcio Marinho, a criação da efeméride representa um avanço no reconhecimento dos capoeiristas brasileiros, responsáveis por manter viva uma tradição centenária. O parlamentar também afirmou que o próximo passo será a mobilização em defesa do direito à aposentadoria para a categoria.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG) ressaltou o papel da capoeira na história do país. Segundo ela, a prática é uma forma de resistência e contribui para o enfrentamento ao racismo, além de transformar a vida de seus praticantes.
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