Uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados pode adiar para 2036 o fim da escala 6x1 no Brasil. O texto foi protocolado pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) durante a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho.
A proposta recebeu 171 assinaturas, incluindo nove deputados da Bahia. O texto prevê que as novas regras passem a valer apenas dez anos após a promulgação da emenda constitucional.
A proposta também estabelece que setores considerados essenciais poderão manter jornadas de até 44 horas semanais até que uma lei complementar regulamente o tema. Entre as áreas citadas estão saúde, segurança, transporte, energia, logística, alimentação e agropecuária.
Os deputados baianos que assinaram a emenda são:
- Capitão Alden (PL)
- Arthur Oliveira Maia (União Brasil)
- José Rocha (União Brasil)
- Roberta Roma (PL)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Diego Coronel (Republicanos)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Claudio Cajado (PP)
Na justificativa, os autores afirmam que uma redução imediata da carga horária pode comprometer serviços considerados indispensáveis e defendem uma implementação gradual da medida, respeitando acordos coletivos e a realidade econômica de cada setor.
Após a repercussão do caso, a deputada Rogéria Santos informou que solicitou a retirada da assinatura da proposta. Segundo a assessoria parlamentar, o requerimento já foi protocolado.
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