O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade por suspeita de racismo religioso. O caso envolve a retirada de uma fotografia de uma sacerdotisa do Candomblé que integrava a exposição “Gente é para Brilhar”, no Fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
A imagem retratava a chef de cozinha e sacerdotisa Solange Borges. De acordo com denúncias apresentadas pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e pela própria religiosa, a fotografia foi retirada por determinação do magistrado, enquanto outra imagem com um símbolo católico permaneceu exposta.
No ofício que determinou a retirada, o juiz alegou que a fotografia contrariava o princípio da laicidade do Estado e poderia causar constrangimento a pessoas de diferentes crenças que frequentam o fórum. Os denunciantes, no entanto, sustentam que houve tratamento desigual às religiões de matriz africana, caracterizando discriminação religiosa.
Em março deste ano, a Presidência do TJ-BA determinou a recolocação da fotografia, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, quando inseridos em contexto histórico e cultural, não viola o princípio da laicidade do Estado.
Com a abertura do PAD, o tribunal passa a apurar a conduta funcional do magistrado. Se as acusações forem confirmadas ao final do processo, o juiz poderá sofrer sanções disciplinares, incluindo a perda do cargo.
.jpeg)