A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 5.786/2025, que reconhece a Irmandade da Boa Morte, de Cachoeira, e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional. A proposta é de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em publicação nas redes sociais, a parlamentar comemorou a aprovação da matéria e destacou a importância histórica da irmandade. Segundo Alice Portugal, o reconhecimento representa um ato de valorização da herança cultural afro-brasileira e da contribuição das mulheres negras para a preservação das tradições religiosas e culturais do país.
Fundada em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, a Irmandade da Boa Morte é considerada uma das mais antigas confrarias afro-católicas do Brasil. Formada por mulheres negras, muitas delas descendentes de pessoas escravizadas, a instituição tem papel relevante na preservação de manifestações religiosas, culturais e identitárias ligadas à população afrodescendente.
Realizada anualmente em agosto, a Festa da Boa Morte reúne celebrações religiosas, cortejos e manifestações culturais, atraindo visitantes de diversas regiões do Brasil e do exterior para a cidade histórica de Cachoeira.
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