A defensora pública Carolina Borges Rocha, da Comarca de Cruz das Almas, participou nesta quarta-feira (10) do programa Conexão Excelsior e falou sobre o termo de cooperação interinstitucional firmado entre a Defensoria Pública, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Prefeitura de Cruz das Almas para garantir direitos e proteção social durante os festejos juninos.
Segundo a defensora, o acordo busca assegurar melhores condições de trabalho e dignidade para catadores de materiais recicláveis e ambulantes que atuam no circuito da festa, além de fortalecer a fiscalização para impedir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e combater o trabalho infantil.
Durante a entrevista, Carolina Borges ressaltou que a iniciativa representa uma importante articulação entre as instituições públicas para promover um São João mais seguro, inclusivo e respeitoso aos direitos da população.
Um dos pontos previstos no termo é a disponibilização, por parte do município, de um espaço de acolhimento para crianças cujos pais trabalham durante a festa como catadores ou ambulantes. A medida tem como objetivo garantir proteção e cuidados aos filhos desses trabalhadores enquanto eles exercem suas atividades no circuito junino.
No entanto, de acordo com a defensora pública, até o momento a Prefeitura de Cruz das Almas não informou se irá efetivamente implantar a estrutura prevista no acordo assinado entre as instituições.
Além de abordar o termo de cooperação, Carolina Borges também apresentou informações sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública, destacando o papel da instituição na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos da população em situação de vulnerabilidade.
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