O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou à família do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, e à empresa responsável por suas apresentações que providenciassem autorização judicial para a realização dos shows durante o período junino. Natural de São Félix, no Recôncavo baiano, e atualmente morador de Feira de Santana, o artista tem mais de 10 apresentações confirmadas para o São João deste ano.
Segundo o MPT, a recomendação foi enviada à mãe do cantor e à empresa Crow Produções Ltda. após a instauração de um procedimento investigativo. O órgão destacou que a legislação exige autorização da Vara da Infância e Juventude para que crianças e adolescentes atuem em atividades artísticas.
Após a atuação do MPT, a família de Vaqueirinho regularizou a situação e obteve a autorização judicial necessária para as apresentações.
No documento, assinado pelas procuradoras Annelise Leal, Andrea Tannus e Silvia Valença, o MPT reforça que menores de 18 anos não podem ser contratados para apresentações realizadas entre 22h e 5h, além de alertar para a necessidade de proteção contra situações que possam colocar em risco a integridade física ou moral de crianças e adolescentes.
“O intuito do MPT não é impedir o trabalho artístico de artistas como o Vaqueirinho, mas sim acompanhar para que seja feito na forma da lei, com a proteção devida”, afirmou a procuradora Annelise Leal.
Ruan Vaqueirinho ganhou projeção nacional após participações em programas de televisão e já recebeu elogios de artistas consagrados do gênero. Neste ano, ele fará pela primeira vez uma sequência de apresentações solo durante os festejos juninos.
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