A Justiça de Pernambuco determinou, em decisão liminar, que a Meta suspenda o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva no prazo de até dois dias após a intimação. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que acusa o criador de conteúdo de publicar, de forma recorrente, discursos de ódio e xenofobia contra nordestinos, além de ofensas direcionadas a pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis.
A decisão foi proferida pelo juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital. No despacho, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar a disseminação de discursos de ódio.
Segundo a decisão, Gabriel Silva, que possui cerca de 976 mil seguidores no Instagram, teria transformado “o preconceito e a ridicularização de grupos vulneráveis em uma engrenagem de monetização e espetacularização”. O juiz também entendeu que as manifestações atribuídas ao influenciador ultrapassam os limites da opinião ou da ironia e configuram uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”.
Na ação civil pública, a Defensoria Pública reproduziu diversas declarações atribuídas ao influenciador. Entre elas, estariam afirmações de que nordestinos deveriam precisar de “visto” para deixar a região, que pessoas do Nordeste teriam QI inferior e “nascem burras”, que o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”, que “todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso” e que pessoas pobres “aceitam a pobreza”, classificando essa condição como uma “doença”.
Multa e pedido de indenização
A decisão estabelece que, caso a Meta descumpra a ordem judicial, poderá ser aplicada multa correspondente a 20% do valor da causa, fixado em R$ 976 mil, além da possibilidade de multa diária.
Na ação, a Defensoria Pública também solicita a condenação de Gabriel Silva ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos — valor calculado com base em R$ 1 por seguidor do perfil. O órgão pede ainda que a suspensão da conta seja mantida de forma definitiva ao final do processo e que o influenciador seja proibido de publicar novos conteúdos considerados xenofóbicos.
Em nota, a Defensoria Pública de Pernambuco afirmou que a decisão representa uma medida para interromper a circulação de conteúdos considerados xenófobos e discriminatórios, direcionados principalmente à população nordestina, além de pessoas em situação de vulnerabilidade social e outras minorias.
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