Iniciativa incluiu serviços gratuitos com emissão de documentos, reconhecimento de paternidade, acolhimento a vítimas de violência e atendimentos de órgãos parceiros
O Ministério Público do Estado da Bahia realizou mais de 600 atendimentos gratuitos à população de Cachoeira durante as ações do 2 de Julho promovidas ontem, dia 30, e hoje, dia 1º. Por meio da unidade móvel do projeto ‘MP Comunidade’, instalada na Praça Doutor Aristides Milton, promotores de Justiça e servidores levaram diversos serviços voltados à proteção de direitos, ao acesso à cidadania e à inclusão social.
Nos dois dias de programação, os serviços do MPBA mais procurados foram a emissão de segundas vias de certidões com 104 atendimentos, exames de DNA gratuitos, reconhecimentos de paternidade, retificações de registros civis e orientações jurídicas. A iniciativa contou ainda com serviços de órgãos parceiros, como Neoenergia Coelba, Embasa, Procon, a Prefeitura local e o SAC, que fez atendimentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) do MP, Aurivana Braga, destacou a presença da instituição na cidade. “Estar em Cachoeira durante as celebrações do 2 de Julho é uma forma de aproximar o Ministério Público da população em uma data que simboliza a luta e a identidade do povo baiano. Com o MP Comunidade e a parceria de diversas instituições, ampliamos o acesso a serviços e direitos essenciais, fortalecendo a cidadania e a presença do MPBA junto à sociedade”, avalia.
As ações também incluíram o acolhimento e a orientação a pessoas em situação de vulnerabilidade. O Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV) promoveu orientações sobre direitos das vítimas e proteção de crianças e adolescentes, além de atividades de conscientização junto à comunidade. Já a Ouvidoria do MPBA realizou atendimentos presenciais, fortalecendo o diálogo entre a instituição e a sociedade.
Por meio dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, o MPBA assegurou o acesso a direitos essenciais, com reconhecimentos de paternidade, exames de DNA e encaminhamentos para emissão e regularização de registros civis. O Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) também participou da programação, oferecendo orientações para atendimento especializado a vítimas de violência doméstica e de gênero, além de reuniões realizadas com a coordenação e equipe técnica do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) em Cachoeira.
A atuação por meio do projeto realizado pelo segundo ano consecutivo pelo MPBA durante as comemorações da Independência da Bahia, busca aproximar a instituição da população e ampliar o acesso a direitos fundamentais. A programação incluiu ainda visitas técnicas a equipamentos públicos de saúde, patrimônio histórico e espaços de interesse social do município.
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