A disputa envolvendo a Casa das Mulheres de Axé, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (12). Funcionários da Prefeitura Municipal estiveram no imóvel para realizar a retomada do espaço, após o término do prazo estabelecido pelo município para a devolução.
A ação provocou uma nova manifestação das Mulheres de Axé, que acusam a administração municipal de ter violado o espaço. Em publicação nas redes sociais, a entidade divulgou imagens nas quais aparecem guardas municipais fardados diante da Casa e afirmou que o local possui assentamentos religiosos, além de representar um espaço de ancestralidade, memória e cultura.
Conforme as informações, os agentes municipais acessaram o imóvel após o vencimento do prazo de 30 dias determinado pela Prefeitura para que o espaço fosse devolvido. De acordo com os relatos, a porta e os cadeados teriam sido rompidos para permitir a entrada. Na sequência, novos cadeados foram colocados no imóvel.
Entenda a disputa
A retomada está relacionada ao decreto publicado pela Prefeitura de Cachoeira em 8 de julho, que revogou a concessão de uso do imóvel onde funciona a Casa das Mulheres de Axé.
O espaço havia sido concedido pelo poder público ainda no final da gestão do ex-prefeito Tato, pelo período de 30 anos.
Segundo a Prefeitura, teria ocorrido uma tentativa de alteração da titularidade do imóvel, o que, na avaliação do município, representaria descumprimento das condições estabelecidas no contrato de concessão. Diante disso, a administração determinou a revogação da concessão e estabeleceu prazo de 30 dias para a devolução do imóvel.
O prazo terminou no sábado (8). Quatro dias depois, na quarta-feira (12), agentes municipais estiveram no local para efetivar a retomada.
Entidade afirma que caso está na Justiça
Na publicação divulgada após a ação, as Mulheres de Axé afirmaram que a questão está sub judice e que aguardam uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.
A entidade questionou a decisão da Prefeitura de retomar o espaço antes do julgamento definitivo do caso.
“Não estamos falando apenas de um imóvel. Estamos falando de um espaço sagrado, com assentamentos religiosos, ancestralidade, memória, cultura e história”, afirmou a organização na publicação.
As Mulheres de Axé também criticaram a condução da situação pela gestão da prefeita Eliana Gonzaga e defenderam o respeito à legalidade, à liberdade religiosa e aos movimentos sociais.
Novo uso do espaço
A Prefeitura informou que o imóvel deverá receber uma nova utilização a partir desta sexta-feira (14), com atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Igualdade Racial e também ações coletivas do município.
A nova destinação do espaço deve ser apresentada oficialmente pela administração municipal.
