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| Foto: Divulgação TSE |
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começou nesta sexta-feira (28) em todo o país. A propaganda faz parte da campanha para as Eleições Gerais de 2026 e será veiculada até 1º de outubro, dois dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a participar das eleições deste ano.
A propaganda eleitoral no rádio e na TV terá dois formatos: programas em bloco e inserções comerciais.
Nos programas em bloco, a propaganda será exibida em rede nacional, com distribuição de tempo entre os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Já as inserções comerciais terão duração de 30 ou 60 segundos e serão distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e 0h. Ao todo, as emissoras deverão reservar 70 minutos por dia para esse tipo de propaganda.
As Eleições 2026 também terão regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas.
A Justiça Eleitoral proíbe o uso de conteúdos produzidos ou modificados por IA para criar, alterar ou clonar voz e imagem de pessoas reais com o objetivo de divulgar declarações falsas ou descontextualizadas.
O uso da tecnologia em peças de campanha, como computação gráfica e tratamento de áudio, é permitido, mas o material deverá informar de forma clara e acessível que houve processamento por inteligência artificial.
A propaganda eleitoral na internet está liberada desde 16 de agosto.
Canais oficiais, sites, blogs e perfis em redes sociais utilizados pelas campanhas devem ser informados no registro da candidatura. Caso um novo perfil seja criado durante a campanha, a informação deve ser comunicada ao TSE em até 24 horas.
Também existem regras para o envio de mensagens por WhatsApp, SMS e e-mail. Os destinatários devem ter uma opção visível para deixar de receber os conteúdos.
Após o pedido de descadastramento, a equipe da campanha terá até 48 horas para retirar o contato da base de dados.
O período oficial de campanha começou em 16 de agosto. Desde então, candidatos estão autorizados a pedir votos nos meios permitidos pela legislação eleitoral, incluindo internet, comícios, ruas e materiais impressos.
Antes dessa data, pré-candidatos podiam conceder entrevistas, participar de lives, apresentar propostas e pedir apoio político, mas não podiam fazer pedido explícito de voto.
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro.
Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
