O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a retomada da exigência de diploma de ensino superior para o exercício da profissão de jornalista. A declaração foi feita durante o julgamento de um caso envolvendo um pedido de direito de resposta na Primeira Turma da Corte.
A discussão sobre o tema foi levantada pelo ministro Flávio Dino, que propôs uma nova análise da decisão tomada pelo STF em 2009, quando a Corte derrubou a obrigatoriedade do diploma e do registro profissional para o exercício do jornalismo.
Para Dino, a ampliação das garantias destinadas à imprensa para qualquer pessoa que produza conteúdo na internet pode gerar distorções, principalmente em casos de ataques ou publicações que se apresentem como atividade jornalística.
Durante o julgamento, Moraes também criticou o uso da liberdade de imprensa como justificativa para conteúdos produzidos por pessoas que não possuem atuação profissional na área.
"Qualquer pessoa acorda e pensa: a partir de hoje, vou ser jornalista. Começa no seu blog a atacar pessoas e a se escorar na liberdade de imprensa."
Segundo o ministro, o STF deveria voltar a discutir a exigência de formação específica para jornalistas. Moraes destacou que a decisão de 2009 foi tomada por uma composição diferente da atual e defendeu a possibilidade de criação de uma regra de transição para profissionais que já exercem a atividade.
Em 2009, o STF decidiu que a exigência de diploma de curso superior de Jornalismo para o exercício da profissão era incompatível com a Constituição.
Na avaliação apresentada agora pelos ministros, o cenário da comunicação mudou desde aquela decisão, especialmente com a expansão da internet e das plataformas digitais
