.png)
Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava, no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE). As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (9).
Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores estavam na propriedade havia cerca de 40 anos. Parte deles nasceu e constituiu família no local.
Durante a ação, foram encontradas casas de taipa sem banheiros, água potável e iluminação adequada. As estruturas apresentavam paredes e telhados deteriorados, e houve relato de desabamento em uma das moradias.
Os trabalhadores utilizavam um espaço improvisado, cercado por lonas e estacas, como banheiro. A água consumida era retirada de fontes e riachos da propriedade.
De acordo com os Auditores-Fiscais, os trabalhadores percorriam até uma hora entre as residências e as áreas de plantio. Em alguns casos, a produção de piaçava era transportada sobre a cabeça.
A fiscalização também identificou a ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de treinamento de segurança. Os trabalhadores relataram cortes frequentes causados por facões e pela própria piaçava.
O pagamento era feito exclusivamente por produção. Segundo a fiscalização, a forma de remuneração fazia com que os trabalhadores precisassem ampliar a jornada, inclusive em fins de semana e feriados, para garantir uma renda mínima.
Outro problema identificado foi a obrigatoriedade de entregar toda a produção ao empregador, sem possibilidade de escolher para quem vender a piaçava.
Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal de emprego. Com a falta de formalização, eles não tinham acesso a direitos como férias, 13º salário e FGTS.
Após a fiscalização, os vínculos de emprego foram formalizados e foram assegurados os pagamentos das verbas trabalhistas correspondentes. Também foram realizados os procedimentos para recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
Os trabalhadores poderão ter acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente a pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, conforme os requisitos previstos em lei.
O empregador ainda poderá ser alvo de autos de infração pelas irregularidades encontradas, incluindo pela submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.
