A 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou, nesta quinta-feira (8), que o comentarista Rodrigo Constantino retire de seus perfis um vídeo com declarações consideradas ofensivas à Bahia e publique uma retratação ao povo baiano. A decisão, da juíza Juliana de Castro Madeira, atende parcialmente a uma Ação Civil Pública movida pelo Estado da Bahia.
Constantino terá cinco dias, a partir da intimação, para cumprir as determinações. A retratação deverá permanecer publicada por 30 dias. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 100 mil por medida. Segundo a decisão, as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e da liberdade de expressão.
O processo teve início após declarações feitas pelo comentarista em vídeo publicado em 4 de outubro. O Estado também pediu a realização de curso sobre dignidade humana, relações étnico-raciais e cultura baiana, além do bloqueio de bens de até R$ 1 milhão, mas a juíza decidiu ouvir primeiro a defesa. A decisão ainda pode ser contestada e, até o momento, a defesa não havia se manifestado.
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