A comunidade da Sapucaia, localizada na zona rural de Cruz das Almas, foi reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. A informação foi comunicada aos moradores na noite da última quinta-feira (24), durante uma reunião da associação comunitária.
O reconhecimento foi recebido com comemoração pelos moradores, que acompanham o processo há mais de uma década.
Segundo lideranças locais, as primeiras movimentações para o reconhecimento da identidade quilombola da Sapucaia começaram em 2009, com a organização da comunidade e a reunião de documentos históricos e culturais.
“Por muito tempo a gente vem lutando para receber esse título e, hoje, para honra e glória do Senhor, a gente pode dizer: somos quilombolas”, afirmou a presidente da associação, Francys Souza.
A certificação foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (14), por meio da Portaria FCP nº 286, de 13 de julho de 2026. O documento registra a Comunidade Sapucaia no Livro de Cadastro Geral da Fundação Cultural Palmares sob o nº 3.494, às folhas 119.
Além da publicação da portaria, a Fundação Cultural Palmares emitiu a Certidão de Autodefinição, que certifica oficialmente que a comunidade se autodefine como remanescente de quilombo. A certidão foi assinada pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, e pela diretora substituta do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Valéria Cunha Gonçalves Monteiro.
O reconhecimento representa uma etapa importante para a comunidade, pois a certificação da Fundação Cultural Palmares é um dos requisitos para o acesso a políticas públicas específicas e para o avanço dos processos de regularização territorial.
A Sapucaia vive uma situação particular em relação ao território onde está localizada. A comunidade ocupa uma área inserida em um terreno pertencente à Universidade Federal da Bahia (UFBA), o que torna o debate sobre a regularização fundiária ainda mais complexo.
“Quando vi um grupo da universidade demarcar a área que é de posse nossa, nos movimentamos, nos articulamos e fizemos isso aqui acontecer”, disse a presidente da associação comunitária, Francys Souza.
Os moradores afirmam que o reconhecimento como comunidade quilombola fortalece a luta pelo direito ao território e pela preservação da história e da identidade cultural.
“A gente diz e respira livre. A partir de hoje, a gente não deve mais nada a ninguém. A partir de hoje, a documentação vai ser facilitada, as nossas terras vão ser facilitadas”, declarou Francys Souza.
A medida está fundamentada na Constituição Federal, no Decreto nº 4.887/2003, na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e em outras normas que garantem os direitos das comunidades quilombolas no Brasil.
Com o reconhecimento da Sapucaia, Cruz das Almas passa a contar com três comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares: Comunidade da Linha, Vila Guaxinim e Sapucaia.
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