Moradores da comunidade do Ponto Certo, na zona rural de Cruz das Almas, denunciam o fechamento da Escola Manoel Caetano da Rocha, unidade que por anos atendeu crianças da localidade. A mobilização conta com o apoio do Fórum de Educação do Campo do Recôncavo e do Vale do Jiquiriçá.
A comunidade organizou um abaixo-assinado com cerca de 150 assinaturas de pais e responsáveis, solicitando a reabertura da escola. Um levantamento inicial aponta a existência de pelo menos 15 estudantes que precisam estudar na própria comunidade, o que, segundo os moradores, demonstra demanda para o funcionamento da unidade.
Diante da situação, foi encaminhada uma representação ao Ministério Público, pedindo providências para garantir o direito à educação das crianças e adolescentes.
Uma moradora da comunidade, que também é ex-aluna da escola e mãe de um estudante, relatou ao Conexão Recôncavo a dificuldade enfrentada após o fechamento da unidade.
“Sou moradora da comunidade do Ponto Certo, no município de Cruz das Almas, e gostaria de saber por que a prefeitura, junto com a Secretaria de Educação, fez o fechamento da Escola Manoel Caetano da Rocha Passos. Estou indignada com essa situação. Tive que colocar meu filho em uma escola distante de casa, na localidade do Pacheco, no município de Sapeaçu. As estradas ficam horríveis quando chove, impossibilitando a locomoção das crianças até a escola. Apenas queremos a reabertura da escola. Falo em nome de muitos pais, mães e responsáveis”, afirmou.
Segundo o Fórum, a legislação brasileira assegura esse direito e estabelece critérios para o fechamento de escolas do campo. A Lei nº 12.960/2014 e a Constituição Federal de 1988 determinam que o encerramento de atividades deve ocorrer com a escuta da comunidade e aprovação dos órgãos competentes, como o Conselho de Educação.
Até o momento, de acordo com os moradores, a Secretaria Municipal de Educação não apresentou resposta ao Ministério Público sobre o pedido de reabertura.
A comunidade afirma que o fechamento da escola compromete o acesso à educação pública e impõe deslocamentos mais longos para os estudantes, o que pode aumentar riscos, favorecer a evasão escolar e enfraquecer vínculos comunitários.
“A escola do campo não é apenas um espaço de ensino. É também um lugar de vida, cultura, identidade e organização comunitária. Fechar escolas do campo é enfraquecer comunidades e negar direitos fundamentais”, destacam os moradores, que afirmam que seguirão mobilizados.
O que diz a Prefeitura
Em nota enviada ao Conexão Recôncavo, a Prefeitura de Cruz das Almas informou, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que as atividades da escola estão paralisadas neste ano letivo devido à baixa demanda.
Segundo a gestão, após o período de matrículas, foram registrados apenas 16 alunos entre a Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental, distribuídos em sete turmas, sendo que uma delas contava com apenas um estudante. Diante desse cenário, o funcionamento da unidade foi considerado inviável do ponto de vista pedagógico e administrativo.
A Secretaria informou ainda que foi oferecida como alternativa a transferência dos alunos com transporte escolar para a Escola Venâncio José de Santana, localizada na comunidade de Lagoa Grande, a cerca de 6 km. No entanto, as famílias optaram por matricular os estudantes em escolas do município vizinho de Sapeaçu.
A gestão municipal reafirmou, por fim, o compromisso com a oferta de uma educação pública “organizada, responsável e de qualidade para todos”.
Veja a nota completa
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