Igreja Pentecostal é processada pelo MP-BA por poluição sonora em Cachoeira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ação contra uma Igreja Pentecostal localizada em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, por descumprimento de normas relativas à poluição sonora. Segundo a denúncia, a instituição religiosa vem desrespeitando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado anteriormente, que estabelecia limites para o volume de som durante os cultos.

As celebrações, realizadas às segundas, quartas, sextas e domingos, têm ultrapassado os níveis permitidos, causando transtornos à vizinhança. Apesar das chamadas, a Polícia Militar enfrenta dificuldades para autuar a igreja, já que o volume é reduzido momentaneamente durante as abordagens, voltando a ser elevado logo após a saída das guarnições.

De acordo com o Diário da Notícia, a moradora que formalizou a denúncia apresentou vídeos como prova do excesso de ruído e relatou ter sofrido ofensas verbais da pastora da igreja. Ela afirma que foi chamada de “satanás” e que a líder religiosa teria se referido ao seu marido, de nacionalidade alemã, como “satanás branco”.

O MP notificou os responsáveis, que terão 15 dias para apresentar esclarecimentos. O órgão também encaminhou o caso à Delegacia Territorial de Cachoeira, junto com o material apresentado pela denunciante, para a instauração de procedimento policial. Em caso de descumprimento do TAC, a igreja poderá ser multada.

Fonte: Diário da Notícia